ARGENTINA:
VASP e PSP
Argentina: VASP (PSAV) / Licença de Criptomoeda
Em meados de abril de 2025, o governo argentino suspendeu as restrições cambiais ao dólar americano. Isso permitirá que bancos ofereçam criptomoedas e prestadores de serviços de pagamento (PSPs) ofereçam serviços em criptomoedas e em dólares americanos. Além disso, uma nova campanha foi lançada para permitir que dólares não declarados entrem no mercado isentos de impostos e sem questionamentos. Estima-se que isso gere quase US$ 270 bilhões em novos fundos.
A obtenção de uma licença de criptomoeda na Argentina proporciona às empresas maior estabilidade operacional e acesso a uma base de usuários em rápido crescimento, ávida por interagir com plataformas regulamentadas. O processo de licenciamento gera transparência, permitindo que as empresas construam confiança tanto com usuários quanto com reguladores, fomentando, em última análise, o crescimento e a sustentabilidade a longo prazo. As empresas licenciadas também podem aproveitar o forte ecossistema de fintech e blockchain da Argentina, beneficiando-se de oportunidades de colaboração com líderes do setor e startups inovadoras.
O arcabouço regulatório abrange uma ampla gama de serviços relacionados a criptomoedas, desde exchanges e soluções de custódia até processadores de pagamento e plataformas de emissão de tokens. As empresas que cumprem essas novas regulamentações podem operar com maior segurança jurídica, posicionando-se à frente de concorrentes que podem enfrentar problemas de conformidade no futuro. À medida que a Argentina continua a aprimorar sua abordagem regulatória, os primeiros a adotar as novas regras terão uma vantagem estratégica para moldar o cenário de criptomoedas em constante evolução no país.
Os VASPs são separados em 5 categorias:
Categoria 1: Troca entre ativos virtuais e fiduciários.
Categoria 2: Troca entre 1 ou mais formas de ativos virtuais.
Categoria 3: Transferência de ativos virtuais.
Categoria 4: Custódia e/ou administração de ativos virtuais ou instrumentos que permitam o controle sobre eles.
Categoria 5: Participação e prestação de serviços financeiros relacionados à oferta de um emissor e/ou venda de um ativo virtual.
Da Ready Corp Ltd, especializada em conformidade e tecnologia aplicada ao ecossistema financeiro e de criptomoedas, oferecemos um serviço abrangente de conformidade, monitoramento, gerenciamento de documentos e suporte contínuo em resposta a essa nova estrutura regulatória.
Formação de Nova Empresa
ARGENTINA:
Nova Empresa SRL (LLC): 19.900€
• Criação de empresa SRL (LLC) com livros obrigatórios.
(1 diretor local / 2 acionistas necessários)
• Inscrição da empresa no registro de provedores de Ativos Virtuais (CNV)
• Transferência de ações com um Notário (Remotamente).
• Política AML/KYC personalizada.
• Número de IVA.
• Busca e emprego MLRO
• Constituição de Sociedade Anônima (art. 123): 3.500 EUR
Taxas mensais obrigatórias:
• Diretor local, endereço legal e contabilidade básica
• SRO registrado na UIF
• Imposto de renda corporativo – 25-35% dependendo do lucro líquido anual;
• IVA 21% *Aplica-se somente a comissões/taxas de serviço (a criptomoeda é tratada como uma transação financeira. A transferência real de criptomoeda entre o comprador e o vendedor não aciona o IVA.)
ARGENTINA:
Nova Empresa SRL (LLC): 21.900€.
• Criação de empresa SRL (LLC) com livros obrigatórios.
(1 diretor local / 2 acionistas necessários)
• Inscrição da empresa no registro de provedores de Ativos Virtuais (CNV)
• 1 conta bancária.
• Transferência de ações com um Notário (Remotamente).
• Política AML/KYC personalizada.
• Número de IVA.
• Busca e emprego MLRO
• Constituição de Sociedade Anônima (art. 123): 3.500 EUR
Taxas mensais obrigatórias:
• Diretor local, endereço legal e contabilidade básica
• SRO registrado na UIF
• Imposto de renda corporativo – 25-35% dependendo do lucro líquido anual;
• IVA 21% *Aplica-se somente a comissões/taxas de serviço (a criptomoeda é tratada como uma transação financeira. A transferência real de criptomoeda entre o comprador e o vendedor não aciona o IVA.)
Já tem uma empresa licenciada VASP na Argentina?
Ajudamos empresas VASP pré-existentes na Argentina a se tornarem compatíveis com as novas regulamentações estabelecidas pelo REG#1058.
PSP (Provedor de Serviços de Pagamento)
Criação de empresa com licença PSP CP (amigável para jogos e apostas) na Argentina; regulamentada pela BCRA.
Obter uma licença de PSP na Argentina proporciona aos provedores de serviços financeiros clareza jurídica e legitimidade operacional em um mercado em rápida evolução. Os PSPs licenciados são reconhecidos como entidades regulamentadas, o que gera confiança junto aos consumidores, instituições financeiras e parceiros comerciais. Esse reconhecimento é particularmente importante para empresas que buscam oferecer serviços como pagamentos digitais, carteiras móveis, processamento de transações comerciais e soluções para transações internacionais. A licença garante a adesão às normas locais de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CTF), aprimorando a reputação e a postura de segurança da empresa.
Com a crescente demanda por pagamentos digitais, os PSPs na Argentina estão em uma posição única para preencher a lacuna entre os serviços financeiros tradicionais e as expectativas dos usuários modernos. A estrutura de licenciamento permite que os provedores projetem e implementem soluções de pagamento ágeis que podem suportar ecossistemas de e-commerce, transações B2B (business-to-business) e pagamentos em tempo real. Ao fazer isso, as entidades licenciadas não apenas atendem aos padrões regulatórios, mas também capacitam empresas e consumidores a realizar transações com maior rapidez, conveniência e confiabilidade.
Outra vantagem fundamental de possuir uma licença PSP na Argentina é o acesso a uma integração mais fluida com bancos, bandeiras de cartões e parceiros de tecnologia financeira. Com esse respaldo regulatório, os provedores podem fortalecer suas parcerias e expandir seus serviços em diferentes setores. Isso aumenta a escalabilidade e a sustentabilidade de suas ofertas, abrindo caminho para a inovação e o sucesso a longo prazo em um dos mercados financeiros mais promissores da América Latina.
Ao obter uma licença de PSP na Argentina, as empresas ganham a capacidade de operar dentro de uma estrutura legal favorável, mantendo-se ágeis e competitivas em uma economia que valoriza cada vez mais as soluções digitais. Com a infraestrutura adequada e um caminho claro para a conformidade, os PSPs estão bem posicionados para liderar a próxima onda de inovação em pagamentos na Argentina.
A licença PSPCP na Argentina permite o seguinte:
- Abertura e gerenciamento de contas de pagamento
- Emissão de IBAN (CVU), envio, recebimento e transferência.
- ARS local, transferência instantânea e conta em USD.
- Processando Pagamentos
- Emissão de Instrumentos de Pagamento
- Emissão de cartões pré-pagos e de débito.
- Aquisição de cartões, processamento de cartões.
- Habilitando Transferências Eletrônicas
- Fornecimento de serviços de gateway de pagamento
A partir de 29.900€
*Linha do tempo: 3 meses
A equipe da ReadyCorp tem um histórico comprovado, auxiliando mais de 450 clientes.
- Abrangendo 30 países no mundo todo, oferecemos suporte diversificado em vários locais.
- Auxiliando mais de 150 empresas a obter uma licença de criptomoeda, participando de atividades de fusões e aquisições e formando parcerias com instituições financeiras.
- Além disso, nossa equipe registrou mais de 300 empresas em diversas jurisdições, garantindo assistência abrangente para nossa valiosa clientela.
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A ReadyCorp é a solução FinTech para conectar você aos mercados latino-americano e europeu. Nossos serviços são personalizados especificamente para não residentes, reconhecendo os desafios únicos que surgem ao entrar em mercados estrangeiros. Seja para lidar com requisitos legais e conformidade, ou para entender as práticas comerciais locais, nossa equipe amigável e profissional está à disposição para fornecer orientação e suporte durante todo o processo.